O Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA), é um Fundo de investimento de capital, e constitui-se como um Fundo especial de investimento cinematográfico e audiovisual, reservado a participantes designados, assumindo a forma de esquema particular de investimento colectivo, estabelecido contratualmente entre os seus participantes, ao abrigo do disposto no nº 11 do artigo 1º do regime jurídico dos organismos de investimento colectivo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 252/2003, de 17 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo DL nº 52/2006, de 15 de Março e pelo DL nº 357-A/2007 de 31 de Outubro, DL nº 211-A/2008, de 3 de Novembro, DL nº 148/2009, de 25 de Junho, e o DL nº 71/2010, de 18 de Junho, estando-lhe vedada a recolha de capitais junto do público.

O FICA constitui um património autónomo, não respondendo, em caso algum, pelas dívidas dos Participantes ou de quaisquer outras entidades ou agentes, designadamente da Entidade Gestora ou da Entidade Depositária, nem respondendo os Participantes, para além do valor das suas unidades de participação, por quaisquer dívidas contraídas pelo Fundo.

A criação do Fundo foi prevista pela Lei nº 42/2004, de 18 de Agosto, criado pelo DL nº 227/2006, de 15 de Novembro e constituído pela Portaria nº 277/2007, de 14 de Março que aprova o Regulamento de Gestão do Fundo.
O FICA iniciou a sua actividade em 23 de Julho de 2007, com a realização da primeira Assembleia de Participantes a qual designou a ESAF – Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S.A, como Entidade Gestora do Fundo e o BES – Banco Espírito Santo, como Entidade Depositária.

Por deliberação da Assembleia de Participantes em 23 de Fevereiro de 2010, entrou em curso um processo de substituição da Sociedade Gestora do Fundo.

Em 31 de Março de 2010, designou a Assembleia de Participantes, nos termos da alínea d) do artigo 14º do Regulamento de Gestão, a BANIF Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., como Entidade Gestora do Fundo e o Banif – Banco de Investimento, S.A. como Entidade Depositária.

Sobre a BANIF - Gestão de Activos:

A Banif Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. é a entidade responsável pela actividade de Gestão de Activos do Banif Grupo Financeiro. A diversidade geográfica, a especialização da equipa de gestão, a capacidade de inovação e os resultados alcançados têm contribuído para o incremento do valor dos activos sob gestão. Por outro lado, a recorrência no desenvolvimento de produtos inovadores que respondem às necessidades específicas dos seus Clientes é um dos factores que diferencia a Banif Gestão de Activos dos restantes players do mercado. Consciente das diferentes necessidades financeiras de cada investidor, a Banif Gestão de Activos coloca à disposição dos seus Clientes uma gama completa de Fundos de Investimento Mobiliários e Imobiliários.

Sobre o BANIF - Banco de Investimento

A actividade de banca de investimento do Banif Grupo Financeiro é conduzida pelo Banif - Banco de Investimento, S.A., constituído em 15 de Dezembro de 2000, que desenvolve a sua actuação em três áreas estratégicas de negócio: Capital Markets, Investment Management e Advisory Services and Banking. As actividades do Banco de Investimento são conduzidas por uma vasta equipa de profissionais, com significativa experiência financeira e capacidade de inovação, pautando a sua actuação pela discrição, ética e isenção. O acesso a mercados exclusivos e informação adequada, com base no recurso a sofisticadas plataformas tecnológicas, bem como a associação a parceiros internacionais dentro do Banif – Grupo Financeiro, potencia a criação de sinergias e confere a esta equipa a capacidade de disponibilizar, rápida e eficazmente, as melhores soluções financeiras face às novas exigências do mercado.